segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ILUMINISMO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1
As nossas esperanças no futuro da humanidade podem resumir-se aos seguintes três pontos importantes: a abolição da desigualdade entre as nações, o progresso da igualdade entre as pessoas e o aperfeiçoamento do ser humano.
Chegará o momento, em toda a Terra, em que o Sol apenas iluminará homens livres, sem outro senhor que não seja a sua própria razão (…). Podemos instruir o povo e transmitir-lhe os conhecimentos necessários (…). Cada um conhecerá os seus direitos e será senhor de si próprio. A instrução (…) contribuirá para corrigir a desigualdade (…) e fará acelerar o progresso daas ciências e das artes.
Condorcet, Quadro Histórico dos Progressos do Espírito Humano,  1793

2
Todos os homens são naturalmente livres. Aqueles que, graças ao poder, ao nascimento ou à riqueza, beneficiam de privilégios, devem tratar os outros como iguais, evitando humilhações e exigências despropositadas. A violação deste princípio é que originou a escravidão. (…)
Nenhum homem recebeu da Natureza o direito de dirigir os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo tem o direito de a utilizar como entender, tal como utiliza a razão. (…) O poder que se baseia na violência não é mais do que uma usurpação e só durará enquanto durar a força do usurpador e a submissão dos dominados. Quando estes sacodem o jugo e expulsam o tirano fazem uso de um direito legítimo. (…) O príncipe recebe dos seus súbditos a autoridade que exerce sobre eles.
Diderot, «Liberdade» in  Enciclopédia (1751)
  
3
Existem, no Estado, três poderes: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial. (…) Quando, na mesma pessoa ou na mesma instituição se reúnem o poder legislativo e o poder executivo, não existe o mínimo de liberdade, pois que quem faz as leis é o mesmo que as aplica. E, se as leis são tirânicas, serão aplicadas de forma tirânica. Igualmente não existirá liberdade se o poder d julgar não estiver separado dos outros poderes.
Montesquieu, O Espírito das Leis (1748)

4
O homem nasce livre e senhor da sua própria vontade e não pode ser governado por quem quer que seja sem o seu próprio consentimento. Decidir que o filho de um escravo nasce escravo é decidir que ele não nasce homem. (…).
Na sociedade, a minoria deve submeter-se à vontade da maioria (…). As decisões que devem prevalecer são aquelas que representam a vontade geral (…). É verdade que cada um, quando vota, exprime a sua própria vontade. Mas é do número total de votos que resultará a vontade geral. Se o resultado geral não estiver de acordo com a minha vontade, isso significa apenas que a maioria está em desacordo comigo e que eu me devo submeter. Nem por isso deixarei de ser livre.

Jean-Jacques Rousseau,  O Contrato Social (1762)

Agora, é só preencher a grelha, como combinámos.


Os princípios iluministas e a sua ruptura com o absolutismo



Princípio
Citação
LIBERDADE

IGUALDADE

SOBERANIA POPULAR

SEPARAÇÃO DE PODERES

CONTRATO SOCIAL

RESISTÊNCIA CONTRA A OPRESSÃO

Actualizado a 17/9/2017